Chegada do bebê: tire todas as suas dúvidas sobre Licença-Maternidade

Olá! Meu nome é Patricia e sou a criadora do Ufa Baby, um site desenvolvido de uma mãe para outras mães!

Eu quero conversar com você sobre algo que tive muita dúvida quando engravidei, os direitos da grávida durante a licença-maternidade!

A licença-maternidade é um direito que todas as mulheres que possuem vínculo trabalhista com a contribuição ao INSS tem, assegurado pela Constituição.

O benefício garante o afastamento para as mulheres para que elas se recuperem do parto e tenham os cuidados necessários com o bebê nos primeiros meses.

A empresa que trabalhava à época que engravidei era uma empresa pequena e com maioria de homens então fui a primeira funcionária grávida, isso me gerou várias dúvidas.

Conte na sua empresa logo se estiver afetando sua produtividade

Eu enjoava muito então logo abri o jogo no trabalho e contei o que estava acontecendo. Não consegui aguardar o período de 12 semanas que eu tinha em mente. As pessoas ficaram felizes por mim afinal todos tem mulher, irmã alguém próximo que já engravidou e sabem como o início da gestação é um período de muito sono, enjoo e mal estar para muitas mulheres.

Salário-maternidade: todas as mulheres podem receber esse benefício?

licença-maternidade, bebê

O salário-maternidade é um benefício que auxilia as mamães no período da licença-maternidade e é pago pela Previdência Social.

O salário-maternidade é um direito de qualquer mulher no período da gravidez, seja as que possuem empregos informais, empreendedoras e até mesmo aquelas que estiverem desempregadas.

É preciso ter dez meses de contribuição de INSS para aquelas que são contribuintes individuais ou segurado social, e cinco meses para quem estiver desempregada para ter direito ao salário-maternidade.

Quero saber como faço para solicitar o benefício?

Se você trabalha com carteira assinada, para solicitar o benefício, basta comunicar ao RH da sua empresa, que eles têm a obrigação de fazer essa movimentação junto ao INSS. Já se você for contribuinte individual, desempregada, ou segurada especial é preciso que você dê entrada direto em uma agência do INSS.

Estando tudo certo, após o registro da criança o pagamento acontece automaticamente.

Quando começa e quanto tempo dura a licença-maternidade?

A licença-maternidade tem uma duração de 120 dias, podendo ser prorrogado para 180 dias de acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) que disponibiliza meios para que seja feito essa prorrogação.

Ela pode ser iniciada a partir do 28º dia antes do dia do parto até o dia do nascimento do bebê.

O salário-maternidade começa mediante a apresentação de um atestado médico ou a  certidão de nascimento do bebê.

Se estou grávida posso perder o meu emprego?

Se você está grávida, a empresa em que trabalha não pode mandar você embora, porque você tem direito de permanecer na empresa até cinco meses após o nascimento da criança.

Se você for demitida durante esse período, a empresa será notificada para readmitir você, mas se isso não for possível ela deverá pagar uma indenização.

Quais os direitos dos pais com o nascimento do bebê?

Já que as mamães têm o dinheiro ao afastamento depois que tem o bebê, os pais também têm direito a licença-paternidade equivalente a cinco dias corridos, a partir da data de nascimento da criança, podendo ser estendido até 20 dias, se ele solicitar junto a empresa no prazo de dois dias úteis após o parto.

Ufa! As mamães de plantão tiraram as suas dúvidas com essas informações, não é mesmo? Tenho certeza que sim!

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